O Procon e o Centro de Informação, Defesa, Orientação ao Consumidor (Cidoc) de Santos, no litoral de São Paulo, alertam que falsos fiscais estão procurando comércios sob o pretexto de vender produtos ou serviços.

As instituições explicam que não cobram por produtos ou serviços. Segundo ambas, quando é necessário verificar um comércio os fiscais estão identificados com crachás e explicam o motivo da visita. Em caso de irregularidade, é preenchido o Auto de Constatação. Se nenhuma falha for encontrada, é elaborado o Registro de Ato Fiscalizatório.

Em caso de dúvida ou denúncia, os comerciantes podem acessar o Procon pelo 0800-3776266 ou o Cidoc pelo 0800-7790151. Uma Lei federal determina que todo estabelecimento deve disponibilizar o CDC para a consulta dos consumidores. Exemplares podem ser solicitados aos órgãos ou baixados pelo site.